A Liberdade em JOHN LOCKE

Ao contrário de K. Marx Locke não foge do assunto e cria seus próprios conceitos sobre a liberdade e explica, através do estado de natureza e do estado de guerra – com base no jusnaturalismo, porquê a liberdade é fundamental.

PARA JOHN LOCKE A LIBERDADE É UM BEM ESSENCIAL PARA EXISTÊNCIA E A BASE DA VIDA DO CIDADÃO. Desta forma, a liberdade é fundamental para o desenvolvimento da sua filosofia. Há, ainda, inúmeras questões de enorme relevância que afetam e devem ser respondidas hoje em dia como: até que ponto é possível a autonomia de um governo em relação ao povo? O povo é soberano? Onde está a participação do povo? A sociedade é representada de forma correta pelo poder legislativo? O homem é livre? Nasce livre?

Para compreender John Locke e chegar naquilo que é fundamental é necessário entender o ESTADO DE NATUREZA, lugar onde o homem estava em perfeita liberdade, ou seja, era dono de suas próprias ações no mundo, e de suas posses, regulando o que possuía sem precisar a permissão ou depender da vontade de outro – é o estado de igualdade de direitos e posses.

Ou seja, o estado de natureza é a própria razão do homem, do contrário o homem cairia em um estado licencioso – na imoralidade, na libertinagem, etc. os homens, através da razão, no estado de natureza, eram todos iguais e independentes, não prejudicavam uns aos outros em suas vidas ou posses, assim na lei da natureza o que importa é a paz para a manutenção da humanidade.

Isto posto, para John Locke todos nascem livres, mas nem todos escolhem o bem, então, aqueles que prejudicam os outros devem ser punidos pois são agressores. Resumidamente, os agressores optaram por viver uma vida irracional e devem ser retirados da convivência humana – não deve existir tolerância.

Assim, John Locke encontra um problema no estado de natureza, o homem estava sempre sob o risco de invasões e de opressões, o que levou a pergunta: no estado de natureza todos podem ser legisladores na defesa de seus direitos? Desta forma, quando os homens passam a serem superiores uns aos outros o estado de natureza desaba, gerando confusão e desordem. Nasce O PACTO – Contrato Social. < LEIA MAIS

John Locke é contrário ao absolutismo dizendo que é preferível o estado de natureza porque é mais justo do que se subordinar a monarcas que são homens comuns e se tornam juízes somente em causa própria. Com ditadores não existe nenhuma liberdade e nenhum direito. Locke, chega então, a conclusão que há dois estados o de NATUREZA e o de GUERRA.

As diferenças entre ESTADO DE NATUREZA E ESTADO DE GUERRA são ainda bem atuais.

Sendo o estado de natureza o estado de paz, boa vontade, assistência mútua e preservação, enquanto o estado de guerra é a inimizade, a malícia, a violência e destruição mútua. Esta distinção se opõe a de Hobbes [1].

Então, a liberdade que esta na natureza é não estar submetido a qualquer poder político e a ninguém. Foi assim que Locke chega à conclusão que a escravidão é o estado de guerra, por exemplo.

Desta forma, se um ladrão tentar se apoderar de nós ou dos nossos bens estará tirando, justamente, a liberdade do estado de natureza e entrando em estado de guerra, logo, é legítimo matá-lo, para preservar a liberdade do estado de natureza, já que a liberdade é o primeiro dos bens do cidadão e de onde o cidadão se realiza individualmente.

Para chegar a estas conclusões John Locke usa as teorias de Jusnaturalismo [2], e, então, originar a TEORIA DO CONTRATO SOCIAL. É Possível fazer um comparativo do que pensava K. Marx sobre a Liberdade. VEJA!

 

[1]. Para HOBBES entre os dois estados, de natureza e de Guerra, não há diferença.

[2]. Jusnaturalismo é a teoria do direito natural que desde os sofistas acreditam que a natureza fornece um padrão moral que serve para avaliar a lei convencional, principalmente do pressuposto que os homens são todos iguais, conforme Hípias no Protágoras, de Platão. De Grotias a Locke a lei natural ganhou espaço com a teoria contratualista, com teve contribuições de Rousseau. Partindo do pressuposto que os homens são todos iguais e que tem direitos fundamentais como: direito a vida, à liberdade, à segurança, à felicidade, e, em Locke tais direitos estendidos à propriedade.

JOHN LOCKE, foto em Preto em Branco, sobre o fundo negro.