DEMOCRACIA Antiga e Moderna – Diferenças Fundamentais



Quadro de Philipp Von Foltz. Péricles, O Grande líder ateniense no Século V a.C. É possível ver a Acrópole de Atenas. Apesar de representar a presença de mulheres e escravos, a pintura é considerada fiel.

A DEMOCRACIA NA PÓLIS tem sido importante estímulo no pensamento moderno devido a seus ideais de liberdade, igualdade e respeito às leis. No entanto, há na democracia moderna um distanciamento considerável na sua concepção e na sua forma. Ou seja, mesmo que tenhamos guardados seus ideais, suas características são distintas.

Ao falarmos de democracia estamos sob axiomas diferentes. Princípios desconhecidos para os antigos cidadãos gregos. Hoje, tenta-se um sistema representativo, de Estado constitucional e, principalmente, das garantias das liberdades individuais. E isto mostra que as semelhanças são pouquíssimas.



DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS

A CONCEPÇÃO MODERNA DE INDIVÍDUO conforme a qual as relações sociais são realizadas entre diversos indivíduos, que esculpem a sociedade de acordo com os seus interesses. Concepção divergente da antiga Grécia, onde o coletivo é anterior ao indivíduo, ou seja, na antiguidade a sociedade tem suas próprias leis independente da vontade individual.

Na democracia moderna os seres humanos são seres particulares com interesses particulares e necessidades próprias com valor na constituição das instituições sociais. Enquanto para os antigos a comunidade se opõe aos indivíduos, ou seja, na democracia antiga, a virtude esta em subordinar os interesses pessoais em favor dos direitos coletivos. À medida que para os modernos às intuições públicas devem respeitar os interesses individuais. É justamente o oposto.

A democracia moderna é a afirmação do indivíduo em torno de seus interesses privados.

Em “DA LIBERDADE DOS ANTIGOS COMPARADA À DOS MODERNOS” de Benjamin Constant (1767-1830), traz à tona que, para os antigos, liberdade era distribuir poder e participação coletiva, enquanto para os modernos liberdade é segurança na esfera privada e individual.

O que B. Constant deseja colocar é que os antigos não conheceram nenhuma forma de independência ou vontade individual. O coletivo absorvia o indivíduo constantemente. Ou seja, não estavam acostumados com ideias de espaço privado ou livre arbítrio. Os homens só eram plenos dentro da comunidade, do coletivo, dentro da pólis.

Da mesma forma que indica Hannah Arendt (1906 – 1975) em “A CONDIÇÃO HUMANA”, na Grécia antiga LIBERDADE É UM CONCEITO POLÍTICO.



PARA OS GREGOS o que era particular e próprio do indivíduo estava restrito a vida doméstica, educação das crianças, convívio com familiares e práticas religiosas. A experiência do “eu” era orientada de forma diferente da concepção moderna. Não existia a “consciência de si mesmo” de “interioridade”. Os homens eram educados para exterioridade, para a pólis, para o coletivo. Desta forma fica evidente o distanciamento da ideia moderna democracia, já que o privado tem outro significado, e o indivíduo é singular e autodeterminado, afirmando sempre autonomia e escolhas.

A CONCEPÇÃO MODERNA DE INDIVÍDUO foi lenta, e não há um pensador ou um evento específico de origem. Começando desde Nominalismo Medieval, passando por Renascimento e a Reforma, ganha força no Jusnaturalismo do século XVII e XVIII e, finalmente, se torna um sistema no liberalismo.

Em SOBRE A LIBERDADE John Stuart Mill (1806 – 1873), define liberdade como a situação onde ninguém deve ser constrangido a fazer aquilo que não deseja, e não pode ser impedido de buscar aquilo que deseja, só encontrando limite na liberdade do outro. Ou seja, uma liberdade democrática é a possibilidade de cada indivíduo conviver com diversas opiniões e interesses, abrindo assim espaço para as diferentes forças políticas.

Então, mesmo que os gregos tenham valorizado o livre debate entre os considerados cidadãos, independentemente da posição social ou econômica, ou seja, valorizando as diferenças e as divergências nos assuntos públicos a condição coletivista gerou poder centralizado – a assembleia soberana dos cidadãos. Desta forma, a democracia grega antiga é um poder monolítico enquanto a concepção moderna conquistou um sistema pluripartidário, onde diferentes grupos interagem e contrapõem pela conquista temporária do governo. Pode-se entender a democracia moderna como pluralista.



A IGUALDADE POLÍTICA, ou seja, poder igual para todos está muito distante da realidade política dos antigos gregos. A democracia participativa na Grécia não era para todos. Somente eram considerados cidadãos os homens maiores de 18 anos, desta forma, eram excluídos mulheres, escravos e estrangeiros e seus descendentes – conhecidos como os Metecos.

É somente na idade moderna que cidadania recebe a dimensão universal, com o domínio público estendido a todos. E, foi nos séculos XVIII e XIX que se ampliou os direitos individuais e de cidadania.



Outro ponto importante é o CONSTITUCIONALISMO, não foram os modernos que criaram um sistema constitucional, na forma de garantir direitos individuais e distribuir poderes de modo que não haja poder absoluto.

Mas, mesmo que os gregos famosos, como Platão e Aristóteles tenham defendido o governo das leis, defendendo a submissão de todos, tanto governantes como governados, ou seja, obediência as leis como uma condição de estabilidade e ordem política. Esta forma moderna de constitucionalismo (direitos individuais e distribuição de poder) era desconhecida pelos gregos, e, também desconhecido o dever do governo de proteger as liberdades individuais e a distinção entre as funções dos poderes – executivo, legislativo e judiciário.



Foi o Jusnaturalismo que destacou que todos os homens têm direitos fundamentais intrínsecos por sua condição humana como direito à vida, à segurança, à liberdade, direitos que não podem ser violados. E ao estado cabe respeitar, garantir e proteger esses direitos.

Locke [1], Montesquieu e I. Kant entre outros, que encorparam um sistema capaz de impedir a perpetuação do poder absoluto e dar garantias aos indivíduos.



Na noção de CORPO REPRESENTATIVO, o Estado moderno pouco tem da antiga politéia. Os antigos um corpo representativo dedicado ao autogoverno, enquanto hoje o que marca a sociedade moderna é um Estado impessoal.

Para os antigos, o Estado era uma comunidade, koinomia, ou seja, só eram considerados cidadãos aqueles que participavam ativamente, de forma contínua e direta nas decisões públicas. O polítes passava sua vida inteira dedicado a governar.

No processo representativo moderno as decisões não são tomadas pelo coletivo, mas, são próprias da administração pública. Para os modernos o direito do cidadão não é o de governar, mas, sim o de autorizar alguém a governar. E, principalmente de não ficar à mercê de decisões arbitrarias dos governantes. 

Para os antigos gregos diferenciar Estado de sociedade, cidadão de governo e representantes de representados era algo desconhecido e insólito. 

Já, para a o homem moderno a questão é ser governado sem perder a liberdade individual. Ser governado sem ser oprimido. E isso mostra que há pouquíssimas semelhanças com a antiga ideia de “autogoverno” da demokratia grega. 

Desta forma, pode-se dizer que a democracia representativa moderna somente apresentou seus primeiros traços entre os séculos XVIII e XIX, se fortaleceu nos últimos cem anos com a possibilidade de um número maior de indivíduos na política, com individualismo, constitucionalismo e representação.

[1]. Em busca da liberdade John Locke pensa em uma forma de poder cada vez mais plural, em busca do indivíduo. Veja Mais http://diariumfilosofico.com/sobre-a-liberdade/os-fundamentos-do-governo-em-john-locke/