Ética em Freud, Sigmund

Com seu Conceito de Inconsciente, Freud, revolucionou o pensamento à respeito da Ética e da Moral do Século XX, questionando, principalmente, o racionalismo Moderno de Descartes e a sua Subjetividade

De origem judaica, Sigmund Schlomo Freud nasceu em Freiberg na Morávia em 1856. O criador da psicanalise foi um pensador de grande influência em campos diversos do conhecimento como ciências, filosofia, religião e artes. Formou-se em medicina e especializou-se em psiquiatria. Morou em Viena, capital do império austríaco, e considerado um grande centro cultural de sua época, início do século XX. Esteve em Paris, porém foi em Viena que passou grande parte de sua vida profissional, lugar onde elaborou sua teoria psicanalítica e realizou seu trabalho clínico. Morreu em Londres 1939, onde estava exilado fugindo da perseguição Nazista.

A interpretação dos Sonhos (1900), foi a primeira obra de relevância deste pensador, onde é possível encontrar, pela primeira vez, o conceito de inconsciente.

Conceito de inconsciente como entrada para à linguagem do inconsciente e a discussão sobre a função da sexualidade na natureza humana, são importantes fontes na crítica ao racionalismo moderno, principalmente, o conceito de subjetividade proveniente de Descartes – onde, acredita-se que, o sujeito pensante, tem total ingresso à sua própria consciência, à sua interioridade. Ou seja, Freud ataca a fundamentação ética da razão e a possibilidade da razão desse valores; questionando, ainda, o ideal de natureza humana, que presume algumas virtudes e, também, ataca, a consciência moral como instância central das decisões éticas.

Isto é, para o psicanalista, as ações humanas não dependem totalmente do controle racional e das decisões conscientes do ser humano, pelo contrário, as ações humanas, em grande parte são determinadas no inconsciente – instintos, desejos reprimidos, traumas, etc. – lugares no indivíduo que ele mesmo não tem acesso, pelo menos não plenamente.

Como funciona o Aparelho Psíquico? Para Freud, é constituído de Id (isso), o que corresponde ao inconsciente; Ego (eu) à consciência; e o SuperEgo (SuperEu), autoridade externa, ou seja, valores morais.

Com estes conceitos, Freud, revolucionou o tradicional pensamento de subjetividade e de consciência, o que, consequentemente, afetou as discussões sobre a Origem da Ética, desde consciência moral até os valores.

O Mal-Estar na Civilização – A consciência Moral, publicado em 1930, em Viena em meio à crises políticas e econômicas, no período conhecido como entreguerras, pouco antes da subida Nazista ao poder. Tem a pretensão de discutir civilização como o resultado do controle sobre os instintos agressivos do ser humano e da luta entre dois atributos  da natureza humana; Eros, a força, agregação entre os homens, ou seja, formação da família, da sociedade etc. e Tânatos; o instinto de morte, para tentar esclarecer a agressividade e instintos destrutivos dos homens.

Desta forma, o pensandor, concluí que “A Culpa” é um dispositivo essencial para a formação da civilização humana, servindo para reprimir os impulsos agressivos dos seres humanos.

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Ética em Max Weber

Max Weber foi um proeminente pensador. Contribuiu para diversas áreas do pensamento com temas que circulam entre Ética na política, Limite da Responsabilidade Moral e Política como Vocação

M. Weber (1864 – 1920) foi um intelectual, jurista e economista alemão. Considerado um dos fundadores das ciências sociais contemporânea. Seu pensamento tem enorme relevância e contribui para diversas áreas como política, economia, história e filosofia falando principalmente sobre ética. Sua obra intitulada “A ética protestante e o espírito do capitalismo” de 1905 é provavelmente a mais importante.

Entre os temas centrais da ética de M. Weber está a questão do Limite da responsabilidade de Moral, originado pelo seu interesse pela influência do protestantismo, principalmente calvinista, na formação da sociedade e da cultura na Europa do século XVI.

Nesta análise, sobre a formação da sociedade moderna, o filósofo procura refletir sobre o cálculo racional no momento da decisão em que se considera os meios para atingir os objetivos e, então, discute eficiência como critério para determinar as ações socias.

Outra questão importante, na obra deste pensados, é a contribuição técnica e científica à sociedade.

É importante ressaltar, ainda, a distinção teórica e metodológica que, M. Weber, faz entre ciências naturais e ciências socias que, segundo Danilo Marcondes () é, “(…) uma das discussões mais controvertidas da filosofia da ciência do século XX. A obra, supostamente pessimista, deve ser colocada dentro do contexto temporal em termos sociais, políticos e econômicos já que, M weber faz suas reflexões tanto ás vésperas da Primeira Guerra Mundial quanto, longo em seguida, a crise alemã, no pôs guerra.

A política como Vocação de M. Weber, engloba duas conferências sobre vocação política às quais foram ministradas aos estudantes da universidade de Munique em 1919. Obra onde o filósofo formula sua distinção entre ética da convicção (Gesinnungsethik)  e a ética da responsabilidade (Verantwortungsethik).

Inicialmente é um contraste entre a situação política da Alemanha e as políticas de outros países Europeus, em especial a Inglaterra, também com as nações do oriente e, principalmente com o Estados Unidos, buscando, desta forma, analisar características específicas e a formação dos sistema político de cada um deles. Para, em seguida, questionar a relação entre ética e política.

A pergunta que norteia o pensador é Haveria, na política, uma especificidade ética? Dentro deste contexto, M. Weber, elaborará sua resposta onde faz a diferenciação entre a Ética da Convicção e a Ética da Responsabilidade.

Apesar de utilizar como referência o Sermão da Montanha” – Evangelho segundo Mateus 5; 38-42 -, para M. Weber a ética da Convicção não é necessariamente religiosa, já que é caracterizada, especialmente, por um compromisso com um conjunto de valores associado a determinadas crenças, ou seja, as intenções dos sujeitos são mais importantes que as considerações dos resultados e o sucesso dos seus atos.

Já a Ética da responsabilidade, pelo contrário, procura valorizar as consequências das ações do sujeito, e as relações entre meios e fins, baseando as ações em atos bons ou maus.

Mesmo que, as duas ética de M. Weber, não se excluam, a consideração das consequências e o compromisso com a convicção podem entrar em conflito.

Max Weber, foi um defensor da Ética da Responsabilidade, à qual considerava mais crítica, mais prática e adequada a decisões políticas. Enquanto, a Ética da Convicção, acreditava o filósofo, era mais rígida e dogmática.

Veja Max Weber em Política como Vocação:

“Devemos ser claros quanto ao fato de que toda conduta eticamente orientada pode ser guiada por uma de duas máximas fundamental e irreconciliavelmente diferentes: a conduta pode ser orientada para uma “ética das últimas finalidades”, ou para uma “ética da responsabilidade”. Isto não é dizer que uma ética das últimas finalidades seja idêntica à irresponsabilidade, ou que a ética de responsabilidade seja idêntica ao oportunismo sem princípios. Naturalmente ninguém afirma isso. Há, porém, um contraste abismal entre a conduta que segue a máxima de uma ética dos objetivos finais — isto é, em termos religiosos, “o cristão faz o bem e deixa os resultados ao Senhor” — e a conduta que segue a máxima de uma responsabilidade ética, quando então se tem de prestar conta dos resultados previsíveis dos atos cometidos. Pode-se demonstrar a um sindicalista convicto, partidário da ética dos objetivos finais, que seus atos resultarão num aumento das oportunidades de reação, na maior opressão de sua classe e na obstrução de sua ascensão — sem causar nele a menor impressão. Se uma ação de boa intenção leva a maus resultados, então, aos olhos do agente, não ele, mas o mundo, ou a estupidez dos outros homens, ou a vontade de Deus que assim os fez, é responsável pelo mal. Mas um homem que acredita numa ética da responsabilidade leva em conta precisamente as deficiências médias das pessoas; como Fichte disse corretamente, ele não tem nem mesmo o direito de pressupor sua bondade e perfeição. Não se sente em condições de onerar terceiros com os resultados de suas próprias ações, na medida em que as pôde prever. Dirá: esses resultados são atribuídos à minha ação. Quem acredita numa ética de objetivos finais só se sente responsável por fazer que a chama das intenções puras não seja sufocada: por exemplo, a chama do protesto contra a injustiça da ordem social. Reanimá-la sempre é o propósito de seus atos bastante irracionais, julgados à luz de seu possível êxito. São atos que só podem ter, e só terão, valor exemplar.”

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Ética em René Descartes

Mesmo que a filosofia cartesiana, em grande parte, seja sobre epistemologia, é possível pinçar alguns textos sobre outros assuntos, como, nesse caso, ÉTICA!

René Descartes (1596 – 1650) – filósofo francês tido como um dos fundadores da filosofia moderna, e, principalmente, como defensor da ciência moderna fundada por Nicolau Copérnico (1473 – 1543) e expandia por Johannes Kepler (1571 – 1630) e Galileu Galilei (1564 – 1642). Junto a isso, críticas a tradição filosófica, em especial a escolástica medieval.

A filosofia de cartesiana têm como condição essencial a fundamentação de um novo método científico que seja capaz de se tornar o suporte para a ciência moderna, ou seja, a obra de Descartes é, quase que totalmente, voltada as questões epistemológicas – Teoria do conhecimento científico.

Assim, o filósofo francês, escreveu pouco sobre outros temas do pensamento filosófico como ética, estética, ou filosofia política. Para René Descartes os outros assuntos da filosofia, dependiam, diretamente, das soluções a Respeito do Conhecimento e de uma fundamentação de um novo método científico, então, somente a partir desse novo método poderíamos desenvolver um novo sistema filosófico e científico.

Mesmo assim, Descartes, não deixou totalmente à parte as questões éticas e a Natureza humana. Em seu “Tratado do Homem”, publicado após sua morte em 1664 – que deveria unir-se ao “Tratado do Mundo” – formulou uma ciência do ser humano. O próprio Descartes, na parte VI, menciona seu interesse em medicina e no conhecimento da Natureza Humana.

A Moral Provisória de Descartes – na parte III de DISCURSO DO MÉTODO, o filósofo demostra as regras para a Moral provisória – da mesma forma que demonstrou os princípios do método científico na parte II – ainda que uma ciência da moral necessitasse se amparar no conhecimento da natureza humana para determinar as regras do bom agir ou diferenciar Certo de Errado e o Bem e o Mal e, enfim, proporcionar os verdadeiros fins da natureza humana, Descartes, acreditava que não podíamos esperar a fundamentação da ciência do agir. Assim, é necessário regras para uma Moral Provisória que sirva até que que a ciência da moral seja definida e definitiva.

A Distinção entre o Certo e o Errado. Em “As Meditações Metafísicas” – sua principal obra sobre os assuntos que contornavam o debate em sua época – de 1641, Descartes dedicou-se as questões sobre metafísica e a existência de Deus, a imortalidade da alma e a sua relação com o corpo. Neste trabalho, busca mostrar que a nova filosofia que defende não é conflitante com a tradição filosófica.

Assim, na meditação IV, Descartes escreve sobre o problema do Erro, e caracteriza não como efeito das faculdades intelectuais, mas como mau uso da Vontade, ou seja, quando a Vontade esta apoiada em ideias que não são nítidas e inteligíveis. É necessário, então, que a Vontade seja guiada pela razão e não pela paixão. Somente dessa maneira será possível diferenciar o Certo do Errado e o Bem e o Mal.

A vontade e as Paixões da Alma. A ultima obra publicada pelo filósofo francês em 1649. Inicialmente, é analisada a fisiologia humana, de um enfoque mecanicista, ou seja, o corpo humano lhe parece uma máquina. É, então, sob essa ótica que, Descartes, concebe sua moral, e escreve no Art. 48:

 

“Em que conhecemos a força ou a fraqueza das almas, e qual é o mal dos mais fracos. Ora, é pelo sucesso desses combates que cada um pode conhecer a força ou a fraqueza de sua alma, pois aqueles em quem naturalmente a vontade pode vencer com mais facilidade as paixões e interromper os movimentos do corpo que as acompanham têm provavelmente as almas mais fortes; mas há outros que não conseguem experimentar a força de sua alma, uma vez que nunca combatem suas vontades com as próprias armas, mas apenas com as fornecidas por certas paixões com a finalidade de resistir a algumas outras. O que chamo de “próprias armas” são julgamentos firmes e determinados, referentes ao conhecimento do bem e do mal, segundo os quais ele resolveu conduzir as ações de sua vida; e as almas mais fracas de todas são as cuja vontade não se determina assim a seguir certos julgamentos e deixa-se levar constantemente pelas paixões presentes, as quais, não raro contrárias umas às outras, arrastam a vontade sucessivamente para o partido delas, e, usando-a para lutar contra si própria, colocam a alma no estado mais deplorável que possa haver. Assim, enquanto o medo representa a morte como um mal extremo e só pode ser evitado com a fuga, a ambição, por outro lado, significa a infâmia dessa fuga como um mal pior que a morte; essas duas paixões agitam diferentemente a vontade, a qual, ao obedecer ora a uma, ora a outra, opõe-se continuamente a si mesma, e assim torna a alma escrava e infeliz.”

Resumidamente, para Danilo Marcondes (1957), em “Textos Básicos de Ética: De Platão à Foucault”, na edição Kindle escreve:

 

“Descartes fundamenta a sua ética no bom uso, isto é, na utilização racional, do livre-arbítrio e na generosidade, entendida como a decisão de usar corretamente a liberdade, que é a mais elevada das virtudes. Ele aponta para a importância de não se permitir que a vontade fique sujeita às paixões, o que a impediria de nos fazer agir de forma equilibrada. É necessário, assim, que nossas atitudes se baseiem no conhecimento da verdade para que possam ser justas.”

Mesmo assim, isso não significa que as paixões deverão ser simplesmente ignoradas, como o próprio Descarte esclarece no art. 212:

 

“Mas o principal uso da sabedoria está em nos ensinar a ser mestres de nossas paixões e a controlá-las com tal destreza que os males que elas possam causar sejam perfeitamente suportáveis e até mesmo tornem-se fonte de alegria.”

Leia Mais Sobre Ética:

Na Grécia Antiga:

A Origem da Ética 

A Ética em Platão

Ética de Aristóteles em Ética à Nicômaco

E a Ética na idade Média:

A ética de Santo Agostinho – Livre Arbítrio e Confissões

Ética de São Tomás de Aquino – em A Suma Teológica

René Descartes

ÉTICA de Aristóteles em ÉTICA a NICÔMACO

A Ética de Aristóteles é Sistemática e Analítica. Ao contrário de Platão, Aristóteles busca uma ética objetiva.

Como já visto, em Ética em Platão [1] as questões levantadas são interligadas, ou seja, passa-se de Verdade e Conhecimento para problemas de Natureza Éticas. Já, a Ética em Aristóteles (384 – 322 a. C) é de caráter sistemático e analítico [2]. Para Aristóteles a vida humana é dividida em três grandes grupos: O SABER TEÓRICO, ou Campo de Conhecimento; O SABER PRÁTICO, ou Campo de Ação; e o SABER CRIATIVO, ou produtivo.

Outra distinção a ser feita é o que diz respeito aos textos que chegaram aos dias atuais. Ao passo que os textos de Platão nos apresentam diálogos os de Aristóteles são, infelizmente, apenas as notas de aulas que nos sobraram. Apesar de Aristóteles também ter produzido diálogos. Tal diferença faz com que os textos aristotélicos aparentem mais “frios”.

No sistema aristotélicos, Ética e Política, são parte do “Saber Prático”, como contraposição ao “Saber Teórico”.

Enquanto a área de domínio do Campo Saber Teórico é a metafisica, a matemática e as Ciências Naturais – principalmente a física, com o intuito de conhecer a realidade. Ou seja, leis e princípios gerais. À medida que, no Campo Prático, o objetivo é determinar em quais condições podemos agir da melhor maneira possível aspirando o objetivo principal que é a felicidade (eudaimonia), ou realização pessoal. O Saber prático é intitulado de “Prudencial”, por ser definido por prudência.

Mas, afinal, O QUE É FELICIDADE e como o SER HUMANO pode alcança-la? São as indagações de Aristóteles em ÉTICA A NICÔMACO. Para isso, Aristóteles analisa a Natureza Humana, e as características que a define da perspectiva da ética, ou seja, as VIRTUDES. Desta forma, a maior parte do texto é destinado aos conceitos de VIRTUDE MORAL (areté), ou excelência de caráter.

Aristóteles define seus objetivos como práticos, ao mesmo tempo em que crítica Platão e sua Forma do bem ou Forma da ideia, por ter caráter genérico e abstrato, o que o distancia da Natureza humana. Como o próprio Aristóteles destaca:

“Acontece o mesmo em relação à forma do bem; ainda que haja um bem único que seja um predicado universal dos bens, ou capaz de existir separada e independentemente, tal bem não poderia obviamente ser praticado ou atingido pelo homem, e agora estamos procurando algo atingível” [2].

Para Aristóteles FELICIDADE OU BEM-ESTAR, é apresentada como algo que todos desejam e buscam e também como objetivo da ética. Veja:

“Chamamos aquilo que é mais digno de ser perseguido em si mais final que aquilo que é digno de ser perseguido por causa de outra coisa , e aquilo que nunca é desejável por causa de outra coisa chamamos de mais final que as coisas desejáveis tanto em si quanto por causa de outra coisa , e portanto chamamos absolutamente final aquilo que é sempre desejável em si , e nunca por causa de algo mais . Parece que a felicidade, mais que qualquer outro bem, é tida como este bem supremo, pois a escolhemos sempre por si mesma, e nunca por causa de algo mais;” [2].

Porém, em seu último livro de Ética a Nicômaco, Aristóteles aclara que felicidade não é deve ser confundida com Prazeres. Mas, sim, entendida em um sentido mais elevado, ou seja, como a contemplação das verdades eternas. Isso quer dizer: é uma característica dos sábios ou dos filósofos.

“De fato, toda a existência dos deuses é bem-aventurada, e a atividade dos seres humanos também o é enquanto apresenta alguma semelhança com a atividade divina, mas nenhum dos outros animais participa da felicidade, porque eles não participam de forma alguma da atividade contemplativa. Então a felicidade chega apenas até onde há contemplação, e as pessoas mais capazes de exercerem a atividade contemplativa fruem mais intensamente a felicidade, não como um acessório da contemplação, mas como algo inerente a ela, pois a contemplação é preciosa por si mesma” [2].

E o que é VIRTUDE? Para Aristóteles é um hábito. Ao contrário de Platão, Aristóteles acredita que virtude pode ser ensinada. Inclusive, esse deve ser o objetivo da filosofia. A virtude não é inata, mas pode ser aprendida e tornar-se um hábito. Ou seja, é preciso prática para se tornar virtuoso. No livro VI Aristóteles clarifica Virtude e o Saber prático em cinco formas: a Arte (techné), o Conhecimento Científico (episteme), a Prudência que é o Saber Prático ou Discernimento (phronesis), a Intuição Intelectual (noesis), e Sabedoria (sophia).

Outro conceito importante é MEIO-TERMO OU A JUSTA MEDIDA (mesotes). É um dos princípios fundamentais na obra Aristotélica. Pois, Aristóteles acredita que, tratando-se de Ética, os extremos são danosos, tanto para excesso quanto à falta de algum atributo. Ou seja, é necessário o equilíbrio. O que pode variar com as situações e ou circunstâncias. Para Aristóteles, moderação é característica de indivíduos éticos.

“Em relação ao meio – termo, em alguns casos é a falta e em outros é o excesso que está mais afastado ; por exemplo , não é a temeridade, que é o excesso, mas a covardia, que é a falta , que é mais oposta à coragem, e não é a insensibilidade, que é uma falta, mas a concupiscência, que é um excesso, que é mais oposta à moderação.” [2].

[1]. Ética em Platão

[2]. Marcondes, Danilo. Textos Básicos de Ética: De Platão à Foucault. Edição do Kindle.

Busto de Aristóteles sobre fundo preto.

ÉTICA EM PLATÃO

Platão, sob a influêcia de seu mestre, Socrátes, discorre sobre diversos temas relacionados à ética.

Quadro Escola de Atenas de Rafaello Sanzio (1483-1520)

Platão (428/427 – 348/347) é considerado o primeiro grande filósofo a trazer à tona o tema ÉTICA. [1] Assuntos como: amizade (lisis), a virtude (mênon), a coragem (laqueado) e o sentimento religioso (eutífron), foram introduzidos no cotidiano grego através dos diálogos platônicos, e discutidos filosoficamente até os dias atuais.

São diálogos entre Sócrates e personagens históricos do cotidiano ateniense e, alguns outros, fictícios, que discutem sobre temas éticos. Acredita-se que Platão, nesse período, está sob a influência de seu mestre Sócrates.

Sócrates, através das letras de Platão, irá levantar importantes questionamentos éticos. Pontos que, no decorrer da história, rendera a filosofia discussões fundamentais como: conceitos, critérios de aplicações na prática cotidiana. E, se, a ética, é parte da natureza humana ou se são apreendidas e, se é possível ensiná-la.

Platão usa, em seus diálogos, o estilo aporético, ou seja, não é possível encontrar uma solução definitiva para os problemas levantados, ou, ao menos, definir conceitos éticos.

Para Danilo Marcondes em “Textos Básicos Sobre Ética: De Platão a Foucault” escreve citando o próprio Sócrates:

“Talvez a lição socrática esteja principalmente na importância do desenvolvimento de uma consciência moral, de uma atitude reflexiva e crítica que nos leve a adotar comportamentos mais éticos, e não na formulação de um saber sobre a ética e seus conceitos. É o que diz Sócrates na célebre passagem da Apologia (38a): “A vida sem exame não vale a pena ser vivida.”

Os diálogos socráticos têm caráter teórico. É o momento em que, Platão desenvolve sua teoria metafísica, conhecida como Teoria das formas ou Teoria das Ideias.

Platão em “Republica” nos livros VI e VII caracteriza a Forma do Bem como “Suprema Forma”, este é seu princípio metafísico mais importante. Desta forma, por ser de difícil explicação, e, principalmente, ser um princípio, o filósofo fornece três mitos para facilitar a exemplificação da sua Teoria. A trilogia “Mito do Sol”, “Linha Dividida” e “A Caverna”. Para esclarecer, em linguagem figurada, a Natureza do Bem.

Na alegoria da Caverna, através de Sócrates, Platão diz:

Nos últimos limites do mundo inteligível aparece-me a ideia (ou forma) do Bem, que se percebe com dificuldade, mas que não se pode ver sem se concluir que ela é a causa de tudo que há de reto e de belo”

Ou seja, para Platão, o sábio é quem alcançou o Bem através da dialética – Ascensão da Alma – até um lugar mais elevado e abstrato do real, podendo, desta maneira, agir de forma justa. 

“Pois ao conhecer o Bem, conhece também a Verdade, a Justiça e a Beleza. É por este motivo que a concepção ética de Platão ficou conhecida como “metafísica do Bem”. A forma do Bem é, por conseguinte, o fundamento da ética.” [2]

Mesmo que Platão faça, posteriormente, uma revisão crítica de sua Teoria das Formas ou Teoria das Ideias, as preocupações éticas reaparecem entre seus últimos diálogos conhecidos, como, por exemplo, Filebo e As Leis.

CONCLUSÃO. Desta forma, é possível compreender o que é fundamental na obra de Platão:

O indivíduo que age de modo ético é aquele que é capaz de autocontrole, de “governar a si mesmo”, como vemos no Górgias. Entretanto, a possibilidade de agir corretamente e de tomar decisões éticas depende de um conhecimento do Bem, que é obtido pelo indivíduo por meio de um longo e lento processo de amadurecimento espiritual, “a ascensão da alma”, tal como descrita na Alegoria da Caverna.”[2]

[1]. Origem da Ética. Os gregos estabelecem uma vida moral como sendo uma vida boa, bem-sucedida – a eudaimonia.

[2]. Danilo Marcondes em “Textos Básicos Sobre Ética: De Platão a Foucault”.

DEMOCRACIA Antiga e Moderna – Diferenças Fundamentais



Quadro de Philipp Von Foltz. Péricles, O Grande líder ateniense no Século V a.C. É possível ver a Acrópole de Atenas. Apesar de representar a presença de mulheres e escravos, a pintura é considerada fiel.

A DEMOCRACIA NA PÓLIS tem sido importante estímulo no pensamento moderno devido a seus ideais de liberdade, igualdade e respeito às leis. No entanto, há na democracia moderna um distanciamento considerável na sua concepção e na sua forma. Ou seja, mesmo que tenhamos guardados seus ideais, suas características são distintas.

Ao falarmos de democracia estamos sob axiomas diferentes. Princípios desconhecidos para os antigos cidadãos gregos. Hoje, tenta-se um sistema representativo, de Estado constitucional e, principalmente, das garantias das liberdades individuais. E isto mostra que as semelhanças são pouquíssimas.



DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS

A CONCEPÇÃO MODERNA DE INDIVÍDUO conforme a qual as relações sociais são realizadas entre diversos indivíduos, que esculpem a sociedade de acordo com os seus interesses. Concepção divergente da antiga Grécia, onde o coletivo é anterior ao indivíduo, ou seja, na antiguidade a sociedade tem suas próprias leis independente da vontade individual.

Na democracia moderna os seres humanos são seres particulares com interesses particulares e necessidades próprias com valor na constituição das instituições sociais. Enquanto para os antigos a comunidade se opõe aos indivíduos, ou seja, na democracia antiga, a virtude esta em subordinar os interesses pessoais em favor dos direitos coletivos. À medida que para os modernos às intuições públicas devem respeitar os interesses individuais. É justamente o oposto.

A democracia moderna é a afirmação do indivíduo em torno de seus interesses privados.

Em “DA LIBERDADE DOS ANTIGOS COMPARADA À DOS MODERNOS” de Benjamin Constant (1767-1830), traz à tona que, para os antigos, liberdade era distribuir poder e participação coletiva, enquanto para os modernos liberdade é segurança na esfera privada e individual.

O que B. Constant deseja colocar é que os antigos não conheceram nenhuma forma de independência ou vontade individual. O coletivo absorvia o indivíduo constantemente. Ou seja, não estavam acostumados com ideias de espaço privado ou livre arbítrio. Os homens só eram plenos dentro da comunidade, do coletivo, dentro da pólis.

Da mesma forma que indica Hannah Arendt (1906 – 1975) em “A CONDIÇÃO HUMANA”, na Grécia antiga LIBERDADE É UM CONCEITO POLÍTICO.



PARA OS GREGOS o que era particular e próprio do indivíduo estava restrito a vida doméstica, educação das crianças, convívio com familiares e práticas religiosas. A experiência do “eu” era orientada de forma diferente da concepção moderna. Não existia a “consciência de si mesmo” de “interioridade”. Os homens eram educados para exterioridade, para a pólis, para o coletivo. Desta forma fica evidente o distanciamento da ideia moderna democracia, já que o privado tem outro significado, e o indivíduo é singular e autodeterminado, afirmando sempre autonomia e escolhas.

A CONCEPÇÃO MODERNA DE INDIVÍDUO foi lenta, e não há um pensador ou um evento específico de origem. Começando desde Nominalismo Medieval, passando por Renascimento e a Reforma, ganha força no Jusnaturalismo do século XVII e XVIII e, finalmente, se torna um sistema no liberalismo.

Em SOBRE A LIBERDADE John Stuart Mill (1806 – 1873), define liberdade como a situação onde ninguém deve ser constrangido a fazer aquilo que não deseja, e não pode ser impedido de buscar aquilo que deseja, só encontrando limite na liberdade do outro. Ou seja, uma liberdade democrática é a possibilidade de cada indivíduo conviver com diversas opiniões e interesses, abrindo assim espaço para as diferentes forças políticas.

Então, mesmo que os gregos tenham valorizado o livre debate entre os considerados cidadãos, independentemente da posição social ou econômica, ou seja, valorizando as diferenças e as divergências nos assuntos públicos a condição coletivista gerou poder centralizado – a assembleia soberana dos cidadãos. Desta forma, a democracia grega antiga é um poder monolítico enquanto a concepção moderna conquistou um sistema pluripartidário, onde diferentes grupos interagem e contrapõem pela conquista temporária do governo. Pode-se entender a democracia moderna como pluralista.



A IGUALDADE POLÍTICA, ou seja, poder igual para todos está muito distante da realidade política dos antigos gregos. A democracia participativa na Grécia não era para todos. Somente eram considerados cidadãos os homens maiores de 18 anos, desta forma, eram excluídos mulheres, escravos e estrangeiros e seus descendentes – conhecidos como os Metecos.

É somente na idade moderna que cidadania recebe a dimensão universal, com o domínio público estendido a todos. E, foi nos séculos XVIII e XIX que se ampliou os direitos individuais e de cidadania.



Outro ponto importante é o CONSTITUCIONALISMO, não foram os modernos que criaram um sistema constitucional, na forma de garantir direitos individuais e distribuir poderes de modo que não haja poder absoluto.

Mas, mesmo que os gregos famosos, como Platão e Aristóteles tenham defendido o governo das leis, defendendo a submissão de todos, tanto governantes como governados, ou seja, obediência as leis como uma condição de estabilidade e ordem política. Esta forma moderna de constitucionalismo (direitos individuais e distribuição de poder) era desconhecida pelos gregos, e, também desconhecido o dever do governo de proteger as liberdades individuais e a distinção entre as funções dos poderes – executivo, legislativo e judiciário.



Foi o Jusnaturalismo que destacou que todos os homens têm direitos fundamentais intrínsecos por sua condição humana como direito à vida, à segurança, à liberdade, direitos que não podem ser violados. E ao estado cabe respeitar, garantir e proteger esses direitos.

Locke [1], Montesquieu e I. Kant entre outros, que encorparam um sistema capaz de impedir a perpetuação do poder absoluto e dar garantias aos indivíduos.



Na noção de CORPO REPRESENTATIVO, o Estado moderno pouco tem da antiga politéia. Os antigos um corpo representativo dedicado ao autogoverno, enquanto hoje o que marca a sociedade moderna é um Estado impessoal.

Para os antigos, o Estado era uma comunidade, koinomia, ou seja, só eram considerados cidadãos aqueles que participavam ativamente, de forma contínua e direta nas decisões públicas. O polítes passava sua vida inteira dedicado a governar.

No processo representativo moderno as decisões não são tomadas pelo coletivo, mas, são próprias da administração pública. Para os modernos o direito do cidadão não é o de governar, mas, sim o de autorizar alguém a governar. E, principalmente de não ficar à mercê de decisões arbitrarias dos governantes. 

Para os antigos gregos diferenciar Estado de sociedade, cidadão de governo e representantes de representados era algo desconhecido e insólito. 

Já, para a o homem moderno a questão é ser governado sem perder a liberdade individual. Ser governado sem ser oprimido. E isso mostra que há pouquíssimas semelhanças com a antiga ideia de “autogoverno” da demokratia grega. 

Desta forma, pode-se dizer que a democracia representativa moderna somente apresentou seus primeiros traços entre os séculos XVIII e XIX, se fortaleceu nos últimos cem anos com a possibilidade de um número maior de indivíduos na política, com individualismo, constitucionalismo e representação.

[1]. Em busca da liberdade John Locke pensa em uma forma de poder cada vez mais plural, em busca do indivíduo. Veja Mais http://diariumfilosofico.com/sobre-a-liberdade/os-fundamentos-do-governo-em-john-locke/





O PRÍNCIPE de MAQUIAVEL – O Que saber antes de ler



A obra de Nicolau Maquiavel (1469 – 1527) é defina como uma nova perspectiva sobre política, ou seja, é um pensamento diferente do até então modo de pensar e fazer política. Assim, o livro é expresso por diversas vezes com frases como “observando-se pela experiência”, “na realidade” e com diversas citações históricas, tanto antigos príncipes como aqueles próprios de sua época, analisando a psicologia humana e citando particularidades. Nasce, então, o que é conhecido como realismo político, ou seja, falar de questões política como elas realmente são, e não como deveriam ser. O príncipe de Maquiavel, foi escrito dentro da literária de conselhos aos governantes, ou Specula Principes, gênero que dizia aos governantes como deveriam agir, com referência nos valores cristãos, porém, cria um novo olhar na abordagem política, observando o presente e buscando referência no passado.



Niccolo Machiavelli

BIOGRAFIA. Como visto, N. Maquiavel, baseou-se na realidade que o cercava para escrever seu livro, então, quem era Nicolau Maquiavel? Nascido em Firenze, atual Florença, na Itália em 1469. Em uma família não abastada, porém possuíam algumas terras. Criado em ambiente culto, o pai tinha um certo gosto por estudos literários e históricos. Estudou, também aritmética, latim, e leu os principais autores latinos. Iniciou a carreira pública aos 29 anos como diplomata na Segunda Chancelaria, responsável por tratar de negócios internos e externos relacionados à guerra, sendo, por diversas vezes, negociador e mediador, além, é claro, de tratar dos relacionamentos entre Florença e outros principados e ou repúblicas. Foram essas funções que deram enorme material histórico e político que compõe a espinha dorsal de toda sua obra.



O RENACIMENTO, época em que os renascentistas, redescobrem uma dimensão política deixada de lado pelos antigos medievais. Medievais colocaram a contemplação acima da razão. Ou seja, para os renascentistas era necessário colocar valor à vida ativa. Valores àqueles que, realmente operam na pólis, os que fazem política.

Maquiavel acredita na ação. Entendia política de modo prático, e a caracterizava como algo inerente ao humano. Para ele, era necessário atuar como se pudesse lidar com todas as possibilidades. Não era um pensamento anticristão, mas um pensamento laico, ou seja, um distanciamento das doutrinas políticas defendidas na Idade Média.

O filosofo, apesar de ser o herdeiro das tradições humanistas, era também um crítico, julgava que os humanistas anteriores não conceberam uma teoria plausível de analisar e compreender a política. Foi um crítico também dos antigos gregos, principalmente Platão, pois, este acreditava na possibilidade de construção pela razão, pelo logos, ou seja, uma forma ideal de governo criado através da razão, através de um modelo regulador, ou um guia, mesmo que distante da realidade.



Uma QUESTÕES IMPORTANTE, para Maquiavel, é que a aplicação de conjunto de valores à política nem sempre promove os efeitos desejados. E, na maioria das vezes, leva os governantes ao fracasso. Isso quer dizer que, um conjunto de valores tomados como bons, na esfera moral, ou uma tradição, se aplicado fora do campo para o qual foram pensados, trará o fracasso ao governante. Ou seja, é preciso pensar em política de forma autônoma, onde os valores não se aplicam ipsis litteris. A política tem seus próprios mecanismo para ser investigada, e Maquiavel busca esses mecanismos, mas para achá-los não há como manter-se fixo a valores cristãos.



COMO A NATUREZA HUMANA DE SER PENSADA QUANDO PENSAMOS A POLÍTICA? Segundo Maquiavel, os homens, de modo geral, observando a realidade, são maus, ingratos, volúveis, simulados, gananciosos, diferente da doutrina cristão onde o Homem tende a ser bom, e deve seguir esta tendência. Assim, é mais sensato pensar política de uma perspectiva negativa.

Maquiavel não esta dizendo que política não precisa de ética ou que políticos não possam ser éticos, mas que são coisas diferentes se comunicando constantemente. Ou seja, mostra a existência de inúmeras possibilidades e não somente uma única fórmula. O filósofo torna a política mais complexa ou invés de simplificar. Nada é absoluto em política. A vida é a soma de imaginação, desejos, valores, é preciso abandonar o IDEAL e olhar para la verittà effettuale dele cose, a VERDADE efetiva das coisas. Assim, Maquiavel se distancia das tradições do Espelho dos Príncipes e do modelo clássico de Estado Ideal.



Em O Príncipe, capítulo XV, Maquiavel apresenta a ideia de que o governante deve ser realista, ou seja, ver política como ela realmente é e não como imagina que seja. Assim, “Todavia, como é meu intento escrever coisa útil para os que se interessarem, pareceu-me mais conveniente procurar a verdade pelo efeito das coisas, do que pelo que delas se possa imaginar. E muita gente imaginou repúblicas e principados que nunca se viram nem jamais foram reconhecidos como verdadeiros. Vai tanta diferença como se vive e como se deveria viver. ”, argumenta que há uma distância entre a maneira em que vivemos e aquela que deveríamos viver.

Como a perfeição não é uma característica própria dos seres humanos, nem é possível reunir em si todas as virtudes, é preciso prudência par evitar escândalos e assim, praticar qualidades essências para continuar no poder. Não deve se preocupar com vícios que não podem salvar o Estado, e, dependendo, algumas virtudes podem levar à ruína.

O filósofo desmontou os valores, mostrando que não são universais, ou melhor, não podem ser aplicados universalmente a condições específicas. Circunstancias particulares necessitam de outros valores.



No capítulo XVII, mostra que é melhor ser temido do que amado quando diz:

“E os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação, o qual devido a serem os homens pérfidos, é rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca. Deve, portanto, o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo temido e não odiado […]”.

SER E PARECER é a abordagem de Maquiavel no capítulo XVIII. A questão dos símbolos e das imagens que são fundamentais na política. Nenhum homem pode possuir todas as virtudes, então precisa equilibrar entre o SER e o PARECER SER. O príncipe não precisa ter todas as virtudes mas precisa parecer ter todas as virtudes.

“É que os homens, em geral, julgam mais pelos olhos do que pelas mãos, pois todos podem ver, mas poucos são os que sabem sentir. Todos vêem o que tu pareces, mas poucos o que és realmente, e estes poucos não têm a audácia de contrariar a opinião dos que têm por si a majestade do Estado”.

Como já dito, dependendo conjuntura, virtudes podem se tornar vícios.

FORTUNA, É OUTRO CONCEITO IMPORTANTE. Fortuna é a deusa romana, instável e imprevisível, e pode ser a portadora do bem ou do mal, ou seja, a sorte, ou o acaso, não podem ser controlados, cabe aos governantes estar preparado para quando a deusa der as caras.

A argumentação do autor é que o mundo é governado pela sorte ou acaso, ou seja, não há garantias que as coisas saíram como planejadas, ou sempre do mesmo jeito, há sempre mudanças, alterações e modificações constantes nas manifestações políticas.

Então, aos que desejam fazer política, é preciso deixar a fortuna governe em alguns momentos. Maquiavel acredita que a fortuna é responsável por, pelo menos, metade das ações humanas, e somente a outra metade é possível controlar. A fortuna é como um rio que por onde passa destrói tudo.



PARA DOMINAR A FORTUNA É NECESSÁRIO VIRTÚ que, para Maquiavel não é o mesmo que virtude. Virtú pode ser traduzida como a capacidade de ação do agente político de conseguir lidar com as circunstâncias. É a competência de se contrapor à fortuna.

Não existe cálculo ou probabilidade que consiga englobar todas as possibilidades do mundo, ou seja, há incerteza, ambiguidades inimagináveis e incontroláveis, a fortuna. Na presença da realidade, há uma tensão entre a Virtú e a fortuna. Ou seja, a fortuna não pode simplesmente ser eliminada, então, também não é possível uma ciência positiva da política.

Assim, afirma Maquiavel:

“Estou convencido de que é melhor ser impetuoso do que circunspecto, porque a sorte é mulher e, para dominá-la, é preciso […] contrariá-la. E é geralmente reconhecido que ela se deixa dominar mais por estes do que por aqueles que procedem friamente. A sorte, como mulher, é sempre amiga dos jovens, porque são menos circunspectos, mais ferozes e com maior audácia a dominam”.



CONCLUSÃO, no pensamento de Maquiavel os governantes são alertados a darem valor a vida ativa, valor àqueles que agem na cidade, que fazem política. Com seu realismo político rompe com o idealismo platônico e com os valores cristãos dentro da política, já que nem sempre valores fixos na política traz os efeitos desejados, e, consequentemente, pode levar o governo a falência.

Não se pode pensar em política como ambiente de valores aplicados literalmente. Alguns valores tomados como bons, que fazem parte da tradição ou da moral podem levar a ruína, se levados a um domínio para o qual não foram pensados.

REFERÊNCIAS:

MEGALE, Januário. O Príncipe: Roteiro de Leitura. São Paulo: Ática,1993.MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Golden Book, 2008



O QUE É IDEOLOGIA para K. Marx, Lenin e GRAMSCI

a IDEOLOGIA GRAMSCISTA é a busca de construção de consenso em torno dos interesses, desta forma, o consenso, que é estabelecido na ideologia, traz o fortalecimento dos grupos que adere.



HISTÓRIA – COMO SURGE A TEORIA DO CONHECIMENTO, A IDEOLOGIA. Inúmeros pensadores através dos séculos buscaram compreender o tema “ideologia”, e, sobre diversas correntes filosóficas, tratam do que é a Teoria do Conhecimento. Desde defender que ideias são elementos preexistentes, aos que argumentam que as ideias nascem da percepção de coisas físicas existentes no exterior da consciência humana. Outros ainda, acreditam que as coisas físicas somente existem enquanto existir na consciência, ou seja, acreditam que ao desvio do olhar deixam de existir.

Desta forma, é possível notar as dificuldades de estabelecer verdades enquanto ideias, ou quais deveriam ser as orientações de comportamento individuais e sociais que precisam ser seguidos. Ou seja, nunca foi simples estabelecer parâmetros comportamentais ou ideológicos. Em certo consenso, as verdades só existem em termo de fato, de juízo ou dogmas.



OS CONCEITOS DE IDEOLOGIA NÃO NASCEM EM COLETIVOS OU PENSADORES MARXISTAS. As ideologias têm um ponto de partida conhecido, o pensamento de Conde Tracy, AntoineLouis-Claude Destutt (1754 – 1836), nascido em Paris, na revolução francesa, ocupou cadeira no parlamento defendendo ideias republicanas em oposição aos bonapartistas, fundou a escola filosófica chamados de “ideólogos”, trazendo ao pensamento que as ideias são elementos naturais oriundos das relações dos homens com a natureza, ou seja, o Conde de Tracy está propondo uma explicação de como nascem as ideias no seio da sociedade.

Porém o termo ideologia nas de seus opositores, os bonapartistas da revolução francesa século XVIII, ou seja, nasce como uma crítica. Era um insulto equivalente a dizer que os ideólogos pautavam suas reflexões não no mundo real, mas nos devaneios das ideias.



Para Karl Marx (1818 – 1883), a ideologia é o conjunto de ideias que servem de ilusão, com o intuito de mascarar a verdadeira luta de classes, e, então, conservar a exploração justificando como elemento natural. Considerando que, para Marx, ideologia é o pensamento burguês, o capitalismo.

Ou seja, a consciência de classe é a compressão da classe operária e de sua condição. Desta forma, o operário precisa olhar para si mesmo como uma classe distinta daquela que possui o capital. E, aqueles que defendem este modo burguês, está falseando a realidade através de uma ideologia, logo, não possui uma “consciência de classe”.

Vladimir Lenin (1870 -1924), de outro modo, pensa o termo ideologia não mais de forma negativa, mas de maneira a transformá-la em uma concepção legitima da realidade, englobando a classe dominante e classe dominada. Para Lenin, todo e qualquer grupo social precisa de alguma forma legitimar suas práticas sociais, e suas crenças, já que as classes têm seus próprios interesses, desta forma precisa de formulações teóricas para legitimá-las, para que faça sentido.



Antônio Gramsci
Foto em preto e branco de Antônio Gramsci

Enfim, Antônio Gramsci (1891 – 1937), filósofo italiano de orientação marxista, e que desde muito cedo já havia absorvido as ideias de Lenin, aprendeu que a luta da classe operária não teria sucesso sem a construção de lideranças e partidos revolucionários. Então, acaba por notar que a ideologia é uma verdade que solidifica e cria a estabilidade na sociedade.

Em Gramsci o conjunto de ideias cria o senso comum que afirmará, posteriormente o que é justo e o comportamento apropriado. Ou seja, uma ideologia depois de ser aceita se torna consenso, então hegemônica e racional. Pelo menos até novas ideias surgirem e tomar o lugar no sistema. Gramsci entende ideologia como sendo um fator histórico, mutável cheios de rompimentos e extinções.

Para compreender melhor, para Gramsci, a ideologia marxista também irá ser superada, como qualquer outra ideologia, basta que a ideologia que a mantém de pé também deixe de existir. Ou seja, assim que a propriedade privada for abolida e os meios de produção forem coletivizados, a contra ideologia, o marxismo, perece junto, porque aquilo que era visto como ideologia para a ser visto como realidade, ou a nova estrutura ideológica.

Desta forma, a realidade do mundo nunca é imutável, dogmática ou intransponível, pelo contrário, a ideologia é influenciável se reformulando sempre e gerando algo novo, que não necessariamente é diferente do seu oposto. Assim, diante de novos determinantes, as ideologias se reconfiguram e se conserva, mesmo que somente em conteúdo ou temática.



PARA GRAMSCI A IDEOLOGIA É O ESTRUTURADOR DA SOCIEDADE. É um mecanismo que se bem usado diminuirá a necessidades de força violenta e coerção estatal, para impor outra realidade. Assim a ideologia é uma maneira cordial de buscar o consenso para explicar a ou justificar a realidade.

Então, a IDEOLOGIA GRAMSCISTA é a busca de construção de consenso em torno dos interesses, desta forma, o consenso, que é estabelecido na ideologia, traz o fortalecimento dos grupos que adere.

Há, ainda, o uso do senso comum como mecanismo estruturador da sociedade. É em cima do senso comum que serão construídas todas as outras visões de mundo dos indivíduos – mesmo que de maneira incoerente e desconexa da realidade – porém com trocas constantes de ideias entre a ideologia considerada hegemônica, e com reformulação no campo cultural da ideologia contra hegemônica (marxismo), desta forma, ganhando autonomia, e avançando para noções mais claras.

Como dito anteriormente, em Karl Marx sobre a consciência de classe, o proletário precisa se perceber como classe, então perceberá as contradições próprias das ideologias, para só então insurgir. Gramsci vê esta estrutura de forma que possa atuar sobre ela, afirmando que são necessários operários intelectivos do marxismo para orquestrar essa manifestação quando ocorrer.

Ou seja, a luta não é no campo intelectual ou político, no processo revolucionário o importante é o intelectual orgânico, para adentrar o campo intelectual e cultural. E, somente através dos intelectuais orgânicos que a tão sonhada consciência de classe será fortalecida e ampliada.



Outro ponto importante em Gramsci é o significado e a importância das escolas, serão lá que as maturações nas cabeças dos educandos serão organizadas. Gramsci, vê nas escolas o canal que possibilitará a construção de consciência de classe, e a emancipação cognitiva e cultural. A escola é o local de conflitos cultural e dialético para, segundo Gramsci, avançar no sentido da autoconsciência.

A INFLUÊNCIA DO GRAMSCISMO NO BRASIL. Em Paulo Freire é possível notar as características dessa doutrina quando considera que há no aluno um conhecimento prévio, ou seja, sua cultura, afirmando que tal conhecimento, mesmo que senso comum, é a realidade do aluno e é a partir de tal ponto que o professor deve desconstrui-la, e buscar a mudança que deseja, tanto psicológica quanto cognitiva. É a partir do já conhecido que de orientar para mudança ou nova realidade.



Algumas diferenças entre Rousseau e John Locke

Apesar de Locke e Rousseau serem dois contratualistas as divergências são as caracteristicas principais e, fazem toda a diferença!



rosto de rousseau (em cima) e locke (em baixo), em preto e branco

John Locke é um individualista e contratualista, como qualquer outro pensador do contrato social, inclusive, Jean-Jacques Rousseau. Porém, em Rousseau a lei natural tem uma dimensão social, junto a um certo individualismo radical, quando reivindica a igualdade.

É possível perceber que, em estado natural, para Rousseau, o homem não é naturalmente bom, nem naturalmente mal, o homem estaria em estágio amoral. Desta forma, nota-se que quem vê um homem bom em seu estágio natural é John Locke e não Rousseau.



É neste ponto que Rousseau começa a divergir, quando crítica a natureza humana e põe sobre um órgão legislador a necessidade de leis que modifique esta natureza, para reformar o indivíduo e fazer cidadãos. Para Rousseau é na sociedade que o homem se tornará bom o mau.

É a sociedade a culpada pela desigualdade e pelas injustiças, assim Rousseau propõe que através da sociedade o homem deve se livrar dos seus males, ou seja, somente a sociedade é capaz de desfazer aquilo que ela mesma fizera.

É John Locke que reconhece a força da liberdade e, principalmente, sua legitimidade é inegável! Para Locke o consentimento é um ato individual, baseado no inalienável direito natural à liberdade. Locke estava interessado na defesa da liberdade – disposição da pessoa humana – e dos direitos naturais e de propriedade dentro de uma constituição, buscando um governo neutro.

Em Locke O GOVERNO NÃO TEM CARÁCTER SOBERANO, ABSOLUTO OU AUTÔNOMO, como escreve o próprio Locke: “ (…) A isto respondo: o povo será o juiz; porque quem poderá julgar se o depositário ou o deputado age bem e de acordo com o encargo a ele confiado senão aquele que o nomeia, devendo, por tê-lo nomeado, ter ainda poder para afastá-lo quando não agir conforme seu dever? Se isso for razoável no caso particular de homens privados, por que seria diferente o bem-estar de milhões, e também quando o mal, se não for prevenido, é maior e a reparação muito difícil, dispendiosa e arriscada”.



Então, aqui está a verdadeira diferença, para Rousseau a soberania pública não poderá nunca prejudicar seus próprios membros, assim estaria prejudicando a si mesmo. Rousseau considera que a vontade soberana é de sua própria natureza, universal e inspirada na igualdade – acreditava que se prejudicasse um cidadão estaria prejudicando os outros e consequentemente a si mesma.

Rousseau concorda com Locke e se opõe a Hobbes em colocar a soberania nas mãos do povo transformando súditos em cidadãos livres, porém dá a seu contrato social um viés “mais social”, e menor ênfase a propriedade. Ou seja, opõem-se em dois pontos fundamentais, menor ênfase na propriedade e crença na soberania pública.



OS FUNDAMENTOS para os GOVERNOS em John Locke

Em busca da liberdade John Locke pensa em uma forma de poder cada vez mais plural, em busca do indivíduo.



COMO JÁ VISTO, John Locke não abre mão da liberdade humana, ele a defende com vigor por toda sua obra.

Em John Locke o LEGISLATIVO tem como objetivo elaborar leis para reger as sociedades, e para elaboração destas leis é necessário consentimento dos governados. É, a partir deste ponto, que Locke percebe que o Estado deve ser limitado, ou seja, o Estado deve cada vez menos se intrometer na vida dos indivíduos, já que a liberdade é o ponto fundamental de toda a vida humana. Desta forma, e por isso, o poder advém de consentimento! Eis o fundamento de um governo – a liberdade!

Assim, para se opor a soberania do rei são necessários TRÊS PODERES o legislativo, executivo e federativo, de forma a torná-los plurais.



Ao pensar que o poder de muitos seria mais forte que o poder de um – o rei – passa a estruturar um sistema representativo que tem por objetivo resguardar os direitos à propriedade acima de tudo, executando leis municipais dentro dos seus limites com relação a todos os governados.

Este poder representará os interesses da população, então, nunca poderá destruir, escravizar ou empobrecer os cidadãos. Seja para os ricos ou para os pobres, as decisões partem de consentimento, por isso as leis devem ser únicas. As leis devem ser elaboradas pelo legislativo não como fixas ou imutáveis, mas conforme as necessidades das comunidades.

Deste modo, o verdadeiro liberalismo é fundado sobre uma constituição clara e objetiva, com amplo espaço para a liberdade individual.



Porém, todas essas ideias de liberdade, propriedade e de uma legislação que avance no sentido do indivíduo estão muito distantes da nossa realidade. Para John Locke em SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO no capitulo 11 diz:

“Todavia, será ainda com seu próprio consentimento, isto é – o consentimento da maioria, dado diretamente ou por intermédio dos seus representantes, se alguém pretender possuir o poder de lançar impostos sobre o povo, pela autoridade própria sem estar por ele autorizado, invadirá a lei fundamental da propriedade e subverterá o objetivo do governo; porque qual a propriedade que terei naquilo em que outrem tiver o direito de tomar para si, quando lhe aprouver”

Quanto ao poder FEDERATIVO o próprio Locke diz que está denominação é muito inadequada, porém é o poder pertinente a questões externas, ou seja, guerra e paz, tratados e alianças, questões levantadas entre as diversas comunidades. Este poder deve estar nas mãos do titular do Executivo – que, também, deve preservar a lei fundamental, a propriedade. O Executivo, deve ainda fiscalizar o legislativo. A função da lei é preservar e a função do Executivo é preservar o direito.



Quanto as ESCOLHAS DOS REPRESENTANTES deve ser livre como dito por Locke ainda em SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO,

“escolhê-los livremente, e, assim escolhidos, agir livremente e aconselhar conforme as necessidades da comunidade e do bem público se julgasse que exigiam, mediante exame e discussão amadurecida.

Desta forma, não pode existir emprego da força ou subornos, continua…

aos eleitores lhes impondo à escolha alguém que ganhou para os seus desígnios por meio de promessas, ameaças e solicitações ou por outra maneira qualquer…”.

A liberdade de um governo deve ser precedida de justiça que garanta o bem-estar da população, caso contrário é legítimo o retorno ao estado de guerra para tirar do poder o governo despótico pois não está de acordo com os interesses do povo. Dessa maneira, John Locke constrói sua ideia de Estado, fundado na defesa da vida e do direito fundamental – a propriedade!

É muito importante ressaltar a ideia de propriedade, pois para Locke o direito de propriedade não deriva do Estado, o direito à propriedade precede qualquer organização civil sendo um direito pertencente ao indivíduo independente do Estado, porque surge não das leis mas das atividades pessoais do indivíduo – o trabalho.